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Projetos públicos de aterros sanitários e de saneamento básico podem ser isentos de taxas no Rio de Janeiro |
De acordo com proposta apresentada pela secretaria estadual do meio ambiente do Rio de Janeiro os projetos públicos para saneamento básico e construção de aterros sanitários poderão ficar isentos de taxas para obtenção da licença ambiental.
Na sexta-feira (15) o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema), deve se manifestar votando a proposta, que já obteve parecer favorável da câmara técnica do Conema.
As taxas para de licenciamento ambiental encarecem os investimentos, segundo a secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos.
Para um projeto de R$ 350 mil de saneamento básico da Pró-Lagos, o custo estimado de licenciamento foi de aproximadamente R$ 70 mil, de acordo com ela.
A proposta inclui ainda projetos de construção de moradias para a população de baixa renda.
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Data: 14/05/2009 |
Fonte: Ambiente Brasil |
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