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Cobrança da água começará no próximo ano

“A cobrança pelo uso da água da bacia hidrográfica que corta a nossa região começará no próximo ano”, garante David Franco Ayub, secretário executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema (CBH-Alpa).

Indústrias, produtores rurais que trabalham com agricultura irrigada e concessionárias de saneamento, como a Sabesp, passarão a pagar pela captação do líquido na bacia do Alto Paranapanema.

A cobrança da água é prevista em lei e, embora não incida diretamente sobre o consumidor domiciliar, poderá ter reflexos na conta recebida por ele no fim do mês. Como as concessionárias de saneamento serão taxadas pela captação do líquido, a tendência é de que repassem o valor para o usuário final - que hoje só paga pelo tratamento da água que consome em casa. “A cobrança não veio para ser uma taxa, mas para imprimir na sociedade a questão do uso racional da água”, diz David. Ele diz que a idéia é atribuir valor econômico para a água, estimular a utilização racional dela e permitir o uso dos recursos na revitalização de cada bacia.

A cobrança está sendo definida pelo CBH-Alpa. O presidente do Comitê e prefeito de Taquarituba, Miderson Zanello Milléo, disse que todos os que utilizam grande quantidade de água deverão pagar pelo uso.

Pelas projeções, na região dos 37 municípios do Alto Paranapanema - que vai de Ipaussu, Bernardino de Campos, Piraju até a região de Itapeva - a receita pode chegar a R$ 2 milhões.

“Estimamos que a cobrança deva render R$ 1,3 milhão por ano”, disse David. O montante será aplicado na recuperação da própria bacia, bancando desde projetos de recuperação da vegetação do entorno dos cursos de água ao tratamento de esgoto. Os trabalhos para tratar efetivamente da cobrança da água são feitos pelas câmaras técnicas. “Cada região tem suas características e, por isso, haverá discussões nas câmaras técnicas até chegar a um consenso”, disse Miderson.

“A região é rica em água. Num futuro próximo certamente vai se sobressair em relação a outras regiões, mas é necessário ter o controle efetivo do consumo de água, que é falho. O DAEE só tem o cadastro de 50% dos poços artesianos existentes no Estado de São Paulo. As prefeituras vão ter que fazer um cadastramento dos poços existentes no município a fim de saber qual é o consumo efetivo de água”, declarou Miderson.

David admite que haja resistência sobre a cobrança. “Quando se impõe a cobrança há resistência, mas é necessário instituir a cobrança para ter o controle. O preço será justo”, declarou. O secretário justifica a cobrança dizendo que “o reconhecimento de que a água é recurso natural limitado, finito e escasso, é que nos obrigam a tratá-la como um bem de uso público, essencial à vida, dotado de valor econômico e adotar a cobrança pelo uso desse bem é o correto”.

A previsão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente é de que até dezembro de 2010 cerca de 70% das bacias hidrográficas estaduais tenham implantado o sistema de cobrança pelo uso da água.

Reflexo na agricultura

Produtores rurais que ainda não usam o sistema de irrigação e pretendiam implantar no próximo ano, agora com a notícia, declararam que irão balancear o valor da taxa para ver se será viável.

Segundo alguns produtores, esta hipótese de cobrança exigirá um novo planejamento da produção e dependendo do valor que será cobrado pode afetar o mercado, podendo a taxa onerar a produção.

Data: 07/07/2009	Fonte: oexpresso