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EXCLUSIVO: Paraná lança ferramenta com objetivo de dar agilidade aos estudos de impacto ambiental |
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O Instituto Ambiental do Paraná, IAP, e o Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia, CREA, lançaram nesta terça-feira, 15, uma nova ferramenta que vai auxiliar na elaboração de estudos de impacto ambiental.
A matriz de impactos ambientais foi criada através da portaria 158/09. Os estudos fazem parte das exigências para emissão de autorizações de licenciamento ambiental. Pela nova metodologia as propostas de licenciamento deverão indicar os meios e fatores que devem ser analisados, de acordo com informações do IAP, sendo que os impactos ambientais positivos e negativos devem ser enfatizados.
“Licenciamento não é um procedimento cartorial e sim uma ferramenta de gestão para avaliar se, efetivamente, aquele local tem condições técnicas, locacionais e legais de sediar uma atividade potencialmente poluidora”, explicou o diretor de Controle de Recursos Ambientais do IAP, Harry Telles, responsável pelo projeto. Segundo ele muitos técnicos copiam de páginas da internet justificativas para apresentarem em seus projetos.
A ferramenta criada por Telles vai indicar o que deve ser melhor analisado nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
A matriz vai harmonizar os procedimentos e tornar os estudos mais objetivos, o que vai reduzir o tempo de emissão das licenças, de acordo com informações da assessoria de comunicação. O CREA aprovou a ideia e vai estimular a utilização do novo formato.
O IAP avalia os estudos de impacto ambiental com base em mais de 200 tipologias de empreendimentos potencialmente poluidores, como usinas hidrelétricas, aeroportos, entre outros. De acordo com informações do órgão, entre janeiro de 2008 e dezembro de 2009 foram enviadas 32 mil solicitações de licenciamento ambiental e 26,877 mil foram emitidas.
*Com informações do IAP e do CREA.
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Data: 16/12/2009 |
Fonte: AmbienteBrasil |
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