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Bancos recebem alerta sobre riscos de financiar Belo Monte |
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Bancos interessados em financiar a usina são alertados sobre riscos financeiros, jurídicos e de reputação em uma notificação assinada por 150 entidades da sociedade civil contrárias à construção de Belo Monte no Pará.
Por Agência Pulsar Brasil
A notificação foi enviada para 11 bancos públicos e privados interessados em participar, direta ou indiretamente, do financiamento da hidrelétrica. Em entrevista ao portal Ecodebate, Roberto Smeraldi, da Amigos da Terra, uma das organizações que assinam o documento, lembra que o custo de Belo Monte já se multiplicou por cinco.
Ele conta que a notificação fala sobre os riscos associados às violações de direitos indígenas e outras irregularidades no processo de licenciamento ambiental da usina. Entre os pontos lembrados estão: o descumprimento de condicionantes ambientais; as incertezas sobre os custos de construção; e a ineficiência energética do projeto.
Outro aspecto abordado é o desrespeito ao artigo 231 da Constituição Federal, que assegura o direito dos povos indígenas à consulta prévia. A notificação, de caráter extrajudicial, reitera que os bancos poderão ser considerados legalmente co-responsáveis por todos os danos do projeto.
Além dos problemas econômicos e jurídicos, as organizações e movimentos sociais sublinham os riscos à imagem das empresas, visto a crescente oposição, em âmbito nacional e internacional, contra a usina.
No momento, uma das 12 ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) relacionadas à hidrelétrica está em julgamento no Tribunal Regional Federal (TRF) da região de Altamira, no Pará. O processo já recebeu um voto a favor da relatora do caso, a desembargadora Selene Maria de Almeida, e um contra, do desembargador Fagundes de Deus. O julgamento sobre Belo Monte será retomado nesta quarta-feira (9).
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Data: 09/11/2011 |
Fonte: Ecoagencia |
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